SABERES TRANSDISCIPLINARES E ORGÂNICOS.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Uma Teoria da Democracia complexa.

“Num mundo de incertezas, quem oferece esclarecimento enganoso é recompensado na política"

Filósofo basco Daniel Innerarity esboça em seu novo livro um plano de choque para transformar a democracia e garantir sua sobrevivência. Ele defende um ‘reset’ radical da política 




O filósofo Daniel Innerarity, após a entrevista em Madri.
O filósofo Daniel Innerarity, após a entrevista em Madri.ANDREA COMAS

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O filósofo (Bilbao, 60 anos) é um dos grandes pensadores do mundo de acordo com a revista Le Nouvel Observateur. Sua solvência no âmbito do pensamento é provada em uma dezena de ensaios como La sociedad invisible (A Sociedade Invisível), Los tiempos de la indignación (Os Tempos da Indignação), Un mundo de todos y de nadie (Um Mundo de todos e de Ninguém) e La democracia del conocimiento (A Democracia do Conhecimento). Agora, o professor de Filosofia Política e Social da Universidade do País Basco acaba de publicar Una teoría de la democracia compleja. Gobernar en el siglo XXI (Uma Teoria da Democracia Complexa. Governar no Século XXI, ainda inédito no Brasil), cuja primeira edição se esgotou em dois dias na Espanha, em que esboça a necessidade de transformar o sistema para sua sobrevivência.
Pergunta. Seu livro apresenta um plano de choque à democracia. Propõe uma democracia mais sustentada na biologia do que na física.
Resposta. O paradigma das instituições modernas da democracia é a relação entre forças físicas tal como foram definidas por Newton e Laplace. Jefferson, por exemplo, gostava muito de física. Quando se analisa uma ideia tão fundamental ao sistema político como o checks and balances, pesos e contrapesos, é um universo de inércias e gravidade. A pergunta que abre o livro é se a reflexão política fez a passagem que as ciências da natureza realizaram, que desde então passaram por Einstein, Heisenberg, os avanços da neurociência, a teoria da emergência, das causalidades não lineares... Minha resposta é não. Ainda estamos pensando na política em um universo newtoniano.
P. No que a democracia ficou defasada?
R. Em quase tudo. Com exceção do núcleo de valores, de princípios normativos para os quais nunca encontraremos um substituto útil: a ideia de autogoverno, de igualdade, de representação, de deliberação, de justiça... Essas ideias não sofrerão grandes evoluções, a não ser que precisem se concretizar em contextos diferentes. Mas o restante das ideias... Nosso conceito de soberanias, territorialidade, autarquia, de poder, sofreram uma transformação que contrasta muito com a evolução feita pelos que se dedicam a pensar nessas coisas e os que exercem a política prática.
P. A questão, portanto, não são ajustes, e sim redefinir o sistema.
R. Projetamos um sistema para sociedades que cumpriam condições como simplicidade, autarquia, abrangência e instrumentos tecnológicos de pouquíssima sofisticação. E em 300 anos teremos um mundo interdependente, espaços abertos, soberanias compartilhadas em muitas regiões do mundo (ou pelo menos relações poliárquicas), uma sociedade muito mais plural, mais granular, mais diversificada... Já não funciona que os que estavam no Governo supostamente concentravam o maior nível de conhecimento frente a uma massa que sabia pouco. Hoje os Executivos precisam governar com subsistemas muito inteligentes. Isso significa um reset radical da política. Não estamos diante da típica reforma administrativa, sequer constitucional.
P. Essa redefinição é urgente?
R. Devemos realizar já certas revisões de nossos conceitos e o quanto antes, melhor. Para muitas coisas já chegamos tarde. Por exemplo a crise climática. Para a robotização, em parte, também. Mas esse é um processo que também tem um longo percurso. Deveríamos conseguir que as instituições políticas de vários formatos incorporem em seu estilo de governo dimensões cognitivas e reflexivas. Estamos passando de uma época em que as instituições estavam acostumadas a dar ordens a um mundo em que se deve dedicar o maior tempo possível a aprender.
P. Como fazer essa passagem ao “governo dos sistemas inteligentes” sem danificar seus princípios?
R. É o grande desafio. A direita costuma ter uma linguagem de adaptação: é preciso se adaptar às mudanças sem se preocupar muito pelos critérios de legitimidade que podemos estar carregando em certas adaptações. Em certa parte da esquerda, o que temos é um discurso de impugnação, da desordem do mundo, das injustiças e uma atitude receosa em relação às tecnologias e à globalização. Entre essas duas concepções equivocadas da vontade política (adaptação e repúdio) se abre todo um campo que deveria ser presidido por como conseguir realizar (não adaptar) os ideais irrenunciáveis da democracia em contextos e situações que vão mudando com o passar do tempo.
P. Sabemos como?
R. Não seria honesto apresentar meu livro como uma solução a todas essas questões. Meu livro pretende ser uma caixa de ferramentas para começar com essa tarefa. Não sei como construir o mecanismo, mas proporciono alguns instrumentos que podem ajudar muita gente, porque precisamos fazer isso entre todos: governantes que abandonem esse foco obsessivo no curto prazo e na escaramuça imediata, mas também a população, os veículos de comunicação...
P. O senhor considera que a principal ameaça da democracia é a simplicidade. Não é um contrassenso?
R. Simplicidade, no sentido da simplificação. Em uma versão dupla. Em primeiro lugar, há várias disfuncionalidades na política porque há um contraste entre os conceitos que recebemos e as realidades com as quais estamos lidando. Essa simplificação, conceitos políticos que levam em consideração a riqueza da sociedade e dos novos entornos, é a primeira. Mas há outro tipo de simplificação, mais de ordem prática, que tem a ver justamente com esse mundo da complexidade, cheio de incertezas em que estamos navegando como podemos, em que, pelo menos a curto prazo, os simplificadores têm todas as chances de ganhar. Quem oferece um consolo passageiro, um esclarecimento enganoso do panorama é recompensado em termos políticos.
P. Como Donald Trump e Boris Johnson?
R. Por exemplo. Quem fala de construir um muro para delimitar um espaço, todo mundo entende isso. Quem fala de recuperar um controle que havíamos perdido, mais da metade dos eleitores britânicos entende isso.
P. A democracia se torna complexa e a política se simplifica.
R. Ou, pelo menos, a política não tem o nível de complexidade adequado à sociedade que deve gerir. É o famoso princípio de Ashby de que não podemos desenvolver um sistema inteligente se não desenvolvermos um nível semelhante de complexidade. E se ele não existe, o que se deve fazer é transacionar e estabelecer uma relação mais horizontal. Quando o regulador é mais inteligente do que o regulado, a relação pode ser vertical e funciona bem; quando estão igualados, na verdade desequilibrados no sentido contrário, o que se deve fazer é obter informação, acertar com o regulado um certo tipo de troca entre informação e legitimidade.
P. O senhor fala de proteger a democracia de si mesma, ou seja, da imaturidade, fraqueza, incerteza e impaciência da população.
R. A soberania popular, para que não aja irreflexivamente, seja mais deliberativa e produza melhores resultados, precisa estar bem-organizada. O soberano tem a última palavra, mas também sabemos que se equivoca muitas vezes. Pensamos que a democracia é soberania popular e nos damos conta de que a autolimitação da soberania popular faz parte da soberania popular. De fato, todos nós o fazemos. Estamos colocando limitações no plano pessoal e coletivo para justamente ter uma maior liberdade.
P. A democracia é até um instrumento útil para os que pretendem atacá-la.
R. Não podemos proteger a democracia ao extremo de não correr alguns riscos. É um sistema aberto, em que há liberdade de expressão, em que qualquer um pode entrar (o direito de sufrágio passivo está aberto a todo mundo),... E mais, quando se horizontalizou muito e existem cada vez menos guardiões da porta: os jornais já não têm a verticalidade que tinham, os partidos não são organizações férreas, os próprios agentes políticos estão submetidos ao monitoramento de todos os pontos de vista... A democracia, por sua própria definição, será sempre um sistema de governo frágil e vulnerável. E precisamos aprender a gerir essa vulnerabilidade.
P. A perda de confiança nas instituições e intermediadores é uma causa ou um efeito do que acontece à democracia?
R. Todas as instituições que estabeleciam uma intermediação entre o público e o interesse geral foram desafiadas pela sedução do imediatismo. Já existem muitas utopias que colocam que o melhor esquema de agregação das microvontades é criar um dispositivo que sem nenhuma deliberação reunisse nossos desejos. Diante disso, defendo que uma política de mediações bem configurada pode ser mais igualitária do que a pura espontaneidade da agregação de vontades individuais através de telas de computador. A justificativa da mediação política é corrigir os vieses que estão na sociedade e nos sistemas informatizados: a defesa dos interesses que não podem se fazer valer em uma sociedade entendida como o choque e o combate espontâneo das forças em jogo, onde costumam ganhar, que casualidade, os que têm outro tipo de poder.
P. O senhor afirma que a categorização esquerda-direita também responde a uma simplificação da complexidade ideológica.
R. O que não significa que não possamos continuar utilizando-a e que não entendamos todos perfeitamente o que queremos dizer quando nos referimos à esquerda e à direita. Primeiro, precisamos pensá-la com um pouco menos de profundidade. Segundo, não se pode entender como a clássica contraposição Estado-mercado, da qual viemos. E terceiro, terá que conviver com outros eixos de confronto porque não são os únicos que funcionam na sociedade.
P. Dizer que a direita e a esquerda já não existem costuma ser um argumento de direita?
R. Uma pessoa que o diz costuma refutar a politização das coisas. E a despolitização das coisas costuma beneficiar os que já têm poder.
P. O independentismo é uma solução simples em meio a esse mare-magnumde complexidade?
R. É uma opção pessoal cuja plausibilidade aumenta na medida em que o sistema político é incapaz de canalizar com uma lógica democrática, deliberativa, de negociação, reivindicações fortes de identidade plurinacional.
P. A questão da Catalunha é um problema complexo abordado com muita simplicidade?
R. Sem dúvida. Falei com muitos líderes políticos sobre a Catalunhaimaginando qual seria uma solução razoável praticável para o conflito catalão. Do ponto de vista teórico não há grandes dificuldades. Bastaria pensar de que modo a democracia se realiza em um sistema político composto, como o que temos. Pensar que a unidade de que se fala na Constituição é compatível com uma redistribuição diferente do poder. Idealizar mecanismos de reciprocidade, em virtude dos quais a cessão de uma parte seja compensada com a cessão de outra, e gerar um marco de confiança para uma negociação. O grande problema é quem o faz: quem tem liderança suficiente nos dois mundos, em um momento em que, além disso, os tea partys são numerosos, para explicar aos próprios que existem coisas melhores do que uma vitória. Por exemplo, um grande acordo.
P. As tensões territoriais estão na Catalunha, mas também em León e em Teruel. O Estado-nação está desmoronando?
R. No livro o que apresento é que temos que conceber os espaços políticos de uma maneira mais poliárquica. No conflito catalão há uma pressão porque não existe nenhuma assimetria em relação a outras comunidades autônomas, algo tremendamente disfuncional, porque não haverá uma solução na Catalunha se não existir uma especificidade reconhecida constitucionalmente. Depois vêm os casos como Teruel Existe e a Espanha Esvaziada. E Madri, como grande centro de sucção de recursos e com certas formas de competitividade de outros centros alternativos, como Barcelona, Valência, Sevilha e Bilbao. Estamos realmente diante de uma definição do espaço no qual queremos viver e isso, em si mesmo, não me parece um problema. Vê-lo com uma certa displicência, como se fosse uma espécie de retorno do tribalismo e de rebelião das províncias, me parece que reflete uma maneira muito elitista e muito madrilenha de ver as coisas. Isso dito por uma pessoa que gosta muito e sente-se muito bem em Madri.
P. Há uma disputa entre a cidade-Estado e a nação-Estado?
R. Sem dúvida. Madri é um exemplo de um centro em uma sociedade que já não pode se organizar a partir de um centro. A única maneira de se reorganizar a partir de um centro é fazê-lo de maneira tremendamente disfuncional e tremendamente desigual.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

ESTUDE ! ESSE É MEU POSICIONAMENTO POLITICO ! 1058 Dias.



Quem tem mais poder quem constrói presídios ou quem torna as pessoas livres ? Ideologia é uma forma de aprisionar o pensamento. A vida é uma síntese aonde buscamos nos manter vivos, enquanto aprendemos, lutamos, amamos e nos realizamos. Quanto mais indivíduos conquistarem sua liberdade mais democracia teremos afinal a sociedade não pode ficar refém dos delírios de dirigentes da esquerda ou da direita que agem em benefício de seus lideres e burocratas é necessário nos auto organizar. Necessitamos colocar limites no plano individual e coletivo pra que tenhamos mais liberdade de exercer nossas singularidades.

"Julgo menos a natureza humana pelos agrupamentos políticos do que pelos indivíduos. A singularidade do individuo tenho como valor acima dos outros. O que contribui para aumentar a vida, a saude fisica e espiritual é sempre bom; o que contribui para diminuir a vida, para torcer, oprimir, contrariar a vida, é sempre mau." Jack London


Os povos mais perseguidos são os negros, indígenas e judeus. Sobre esta perspectiva estudar é o melhor caminho para definir e se posicionar politicamente. A longa jornada da humanidade pela Terra começa pela África, isso nos ensina que quem considera sua raça superior a outra é no mínimo burro, pois nosso DNA é o mesmo. Questões de nacionalidade a História tem muito a nos ensinar sobres as linhas geográficas que nos separam e nos dividem, esvaziam seu sentido quando aprendemos sobre as imigrações que formaram várias nações e culturas. Lógico que temos diferenças, mas muito mais coisas em comum. Cada dia mais apreendemos que a economia depende da cooperação entre as pessoas, que a inclusão é necessária para expandir mercados e ampliar as trocas gerando mais riqueza, e que portanto o egoísmo é apenas uma ignorância com brutais consequências.

É nosso dever como membro da humanidade denunciar e lutar contra todas injustiças, violências e desigualdades, isto também a história nos ensina como povos escravizaram outros ou mesmo, dentro de um povo, como irmãos venderam irmãos ou simplesmente escravizaram. 


A minha posição politica é um amor profundo a arte, cultura, a diversidade, a singularidade de cada ser vivo na Terra e a expansão de cada ser humano em direção ao infinito realizando todo seu potencial em especial a capacidade de imaginar, sonhar, criar e inovar outras formas de ser, viver e nos governar. 

Aprendi que as principais obras de Shakespeare é fruto do Encontro entre as culturas ocidental e oriental sobre o Mouro e o mercador de Veneza. Aprendo todos os dias a importância das pontes, conexões e elos entre pessoas, saberes, artes, lugares, tecnologias o que amplia ao mesmo tempo a complexidade e os desafios da humanidade.

Aprendi que tudo é feito de ecossistemas quer seja ambientais, econômicos, políticos e culturais, onde a troca e fluxo de energias, ativos, ideias determina as cores de tudo, se estamos vivos, ou melhor se somos sustentáveis economicamente, ambientalmente ou socialmente e que tudo isso depende da política. Podemos ser superficiais ou vazios e não querer aprofundar ou ampliar nossa compreensão sobre todas as questões políticas, principalmente sobre as consequências e impactos na vida das pessoas e do planeta. 


As estruturas sociais modificam com o tempo e se tornam inúteis, por exemplo, a educação passou por jardins gregos, mosteiros italianos, laboratório de pesquisa na Universidade e cada vez mais usa tecnologia. Os partidos, na minha visão, estão se tornando estruturas sociais ultrapassadas e sem sentido quando alguns querem representar outros ou se consideram vanguardas com discursos que se reduzem a ideologias que mais aprisionam que libertam. Diante de desafios como Democracia direta ou outros modelos de organização política sem lideranças centrais observamos a política se inserir em todas as áreas da vida.

Portanto, se as estruturas sociais, as pessoas e a história mudam, como posso permanecer parado, dogmático, fragmentado ou linear? Melhor é aprender, estudar, ampliar a visão sistêmica sobre tudo e todos, não me colocar no papel de um ditador, dono da verdade, ou pastor de uma religião.


A religião, a politica, a economia, a educação dependem da nossa coexistência, inclusive de apreendermos a sonhar juntos, apreender a amar o diferente, o que me complementa, amar aquilo que não conheço e, portanto despertar em mim novos horizontes e sabedoria. 

A minha posição politica é estude até compreender que tudo está conectado ao mesmo tempo que tudo é único como um pequeno grão de terra á Terra da Sabedoria.   


A dádiva que Deus me deu de morar em varias cidades, conhecer vários países e culturas, estudar vários saberes acadêmicos ou não, ver filmes de vários países, ler milhares de livros de autores e autoras do mundo inteiro, ter exercido várias profissões, lutado nas ruas, movimentos estudantis e sociais, convivido com partidos de diferentes ideologias, desenvolvido várias políticas públicas, empreendido várias empresas e organizações do terceiro setor, vivenciado a espiritualidade, produzir e compartilhar a arte da musica, literatura, cinema. A soma de tudo isso produziu minha posição politica principalmente o amor ao meu filho, pais, família  amigos e o que se intitulam meus inimigos. Apesar do nome Guerra a nossa luta é pela vida, contra corrupção, por uma Educação para vida ética, estética e justa, por uma Economia próspera, criativa e humana, pela Democracia direta, pela integração e humanização da tecnologia, pela ampliação das conexões sociais entre as pessoas, pela coexistência espiritual, pela arte em todas dimensões da vida, pela prevenção e saúde comunitária,  pela educação infantil, pela juventude, pela melhor idade e pela expansão e singularidade dos seres humanos; essas são minhas causas que se confunde com minha vida pois amo o que penso, sinto , faço e luto politicamente para que o maior números de pessoas no mundo realize de forma plena suas vidas sem perder muito tempo com a dialética e a guerra para estudar porque Spinoza acertou quanto prova que todos devem viver sua potência sem negar a do outro compartilhando a vida, o planeta e o Universo em harmonia com todos os seres.     

Adiante com a coragem de se viver com todos sentidos ampliados, absorvendo multifacetadas vivências e transbordando ao longo da vida, se permitindo sentir as incomensurabilidade caleidoscópica dos encontros, fusōes e imersões.

Politica também se faz com humor declarando sua posição com genialidade.




sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Ditadura das Oligarquias ! Escavando a cova politica no meio de balas ditatoriais. Uma bestialidade humana em nome do Estado ?





O tráfico, as milícias, as gangues partidárias e as oligarquias quais delas é a mais violenta? O Coronel Cid da Oligarquia ataca com uma escavadeira o que ele chama de milícias sobre o silêncio das gangues partidárias e olhar atento do tráfico de drogas e influências politicas. É um filme como Narcos ? Não, é realidade.

Depois das gangues partidárias quebrarem o Estado enriquecendo elites e burocratas, observamos a segurança ser ocupada por milícias, acordos com o tráfico, enquanto as oligarquias há décadas implantou uma ditadura alicerçada na corrupção. Copitando partidos de esquerda, direita ou melhor gangues com cargos e orçamentos públicos, enriquecendo os amigos com contratos. Todos alegam a Lei no discurso enquanto seus delírios e praticas de poder são brutalmente mais violentas que um escavadeira ou balas. Nesta cova milhões de pessoas pagam com a vida e miséria os delírios de alguns.

Oligarquias enlouquecem sem contrapontos ou criticas seja da mídia, universidade, senadores, deputados, empresários, judiciário ou milhões de cearenses que dependem de um favor do Estado para sobreviver quer seja um cargo, um atendimento no hospital, uma vaga na escola, ou pelo medo. No Ceará o dinheiro compra tudo com campanhas milionárias e o orçamento do Estado dito público.

Coronel Cid ou Ciro simples idiotas que deliram com dinheiro público. Oligarquias, Milícias, esquerdistas ``revolucionários`` da submissão aos Coronéis, Burocratas a serviço da corrupção, sertanejos vivendo há séculos nas casas de taipa, jovens que morrem ou se submetem as ordens do trafico, deputados e senadores que enricam pelo Estado, operadores de retro escavadeira, soldados encapuzados uni-vos uni-vos para cavar juntos a cova da politica e do Estado público. Uma bestialidade humana em nome do Estado ? Os maiores delirantes do ocorrido são os defensores de um lado ou outro enquanto Neros tocam fogos no Ceara.

A causa de tudo isso é simples e obvia. Se é permitido num Estado pobre todos se calarem para corrupção enriquecendo pelos feudos que ocupam no Estado, se parte da policia pode virar milícia, se a mídia se cala com seus contratos com o Estado público e serve de publicidade dos Reis nus, se os intelectuais da Universidade se calam para Oligarquias, talvez a culpa seja dos sertanejos pobres que herdam as desigualdades há séculos, enquanto o Estado produz bilionários com incentivos fiscais e financiamento publico, dinheiro que faz muita falta para que a maioria da população tenha o mínimo para sobreviver, todos vivendo numa Ditadora da fome  , medo e das violências as custas da Democracia.    

Talvez a culpa seja da escavadeira ou das balas que acertaram o Cid porque todo mundo ou é palhaço para rir do circo ou ignorante para não querer ver o que esta a sua frente durante décadas.

Talvez o sorriso de uma criança porque frequenta uma creche não seja suficiente para ocupar nossos sonhos e debates políticos diante de 7 milhões de crianças sem escola ou 11 milhões de jovens que nem estudam nem trabalham, ou milhões de adultos que morreram na seca ou tiveram que migar para outras cidades em outros Estados infelizmente fornecendo exércitos para o crime organizado.

Talvez a porra louquice de um idiota eleito pela família e máquina do Estado mereça alguma atenção de outros idiotas ou mais simples que uma atitude ridícula e medíocre de um ex-governador que se cala para vários casos de corrupção em seu Governo com Aquário, Tatuzões,  JBS e outros.  Talvez o cara que atirou no Cid ou poderia termos policiais atropelados seja o que há de mais importante nesta historia?   

Se alguém quiser discutir o orçamento público incluindo a recuperação do dinheiro roubado pela corrupção no Estado, se alguém quiser discutir porque familiares de políticos sem currículos ocupam funções públicas , se alguém quiser discutir desperdícios absurdos como Aquário, Tatuzões, ou programas de nota fiscal feitos na Secretaria da Fazenda, ou denúncias do irmão do Ex secretário da Fazenda sobre construtora, ou milhares de outros assuntos mais importantes, podemos ver com clareza se as demandas apresentadas pelos policiais são viáveis ou apenas mais uma guerra de poder enterre oligarquias e milícias?     

Como não se discute temos que dizer em bom tom: Coronel Ciro, Governador Camilo e Senador Cid, além de Deputados e Senadores todos calados para corrupção, a forma como vocês chegam e se mantem no poder são muito mais violentas que a greve da polícia e muito mais absurdas e brutais as consequências para toda população cearense.  

    

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Por que é preciso proibir que manipulem nosso cérebro antes que isso seja possível


O cientista Rafael Yuste, que comanda projeto de pesquisa do cérebro, pede que os governos criem novas leis contra os riscos da neurotecnologia



MGH-UCLA HUMAN CONNECTOME PROJECT



“Temos uma responsabilidade histórica. Estamos num momento em que podemos decidir que tipo de humanidade queremos.” São palavras de peso, tanto quanto o desafio ao qual se propõe Rafael Yuste. Esse neurocientista espanhol, catedrático da Universidade Columbia (EUA), escuta sussurrarem em sua consciência os fantasmas de outros grandes cientistas da história que abriram a caixa de Pandora. Ele, que impulsionou a iniciativa BRAIN, a maior aposta já feita na descoberta dos segredos do cérebro, não foge à sua responsabilidade: “Carrego isso como um dever”, afirma. Yuste sabe bem o que seu campo, a neurotecnologia, já é capaz de ver e fazer em nossas mentes. E teme que isso escape de nossas mãos se não for regulado. Por isso reivindica aos governos de todo o mundo que criem e protejam direitos inéditos: os neurodireitos. O Chile deverá ser o primeiro país a incluí-los em sua Constituição, e já há negociações para que esse espírito se reflita na estratégia do Governo espanhol para a inteligência artificial.



No ano passado, Yuste conseguiu manipular o comportamento de ratos. Fez isso intervindo nos pequenos cérebros desses roedores, adestrados para sorver suco quando viam listras verticais numa tela. Yuste e sua equipe haviam observado os neurônios específicos que eram acionados nesse momento e os estimularam diretamente quando não havia barras aparecendo na tela. Os ratos sorviam o suco como se tivessem visto aquele gatilho. “Aqui em Columbia meu colega desenvolveu uma prótese visual sem fio para cegos com um milhão de eletrodos, que permite conectar uma pessoa à rede. Mas também se pode usar para criar soldados com supercapacidades”, adverte Yuste. Esse aparelho, financiado pelo DARPA (a agência de pesquisa científica do Exército dos EUA), poderia estimular até 100.000 neurônios, propiciando habilidades sobre-humanas.
Quando Yuste começou a trabalhar na iniciativa dos neurodireitos, há dois anos, era quase uma colocação abstrata, de ficção científica. “Mas a urgência da situação aumentou, há problemas bastante sérios que estão vindo com tudo; as empresas tecnológicas estão se metendo nisto de cabeça porque pensam, acertadamente, que o novo iPhone vai ser uma interface cérebro-computador não invasiva”, diz Yuste. O homem que impulsionou um projeto de seis bilhões de dólares nos EUA para investigar o cérebro enumera com preocupação os movimentos dos últimos meses. O Facebook investiu um bilhão de dólares (4,36 bilhões de reais) em uma empresa que trabalha na comunicação entre cérebros e computadores. E a Microsoft desembolsou outro bilhão na iniciativa de inteligência artificial de Elon Musk, que investe 100 milhões na Neuralink, uma companhia que implantará fios finíssimos no cérebro de seus usuários para aumentar suas competências. E Yuste tem informações de que o Google está sigilosamente fazendo esforços semelhantes. Chegou a era do neurocapitalismo.
“A privacidade máxima de uma pessoa é o que ela pensa, mas agora já começa a ser possível decifrar isso”, alerta Yuste
“Estas grandes empresas tecnológicas estão ficando nervosas para não ficarem atrás com o novo iPhone cerebral. Para evitar abusos, temos que recorrer diretamente à sociedade e a quem faz as leis”, afirma. A tecnologia impulsionada por Musk pretende ajudar pacientes com paralisia ou extremidades amputadas a controlarem sua expressão e movimentos e a verem e ouvirem sozinhos, apenas com o cérebro. Mas não oculta que o objetivo final é o de nos conectar diretamente com as máquinas para melhorarmos graças à inteligência artificial. A iniciativa do Facebook é similar: uma empresa com um histórico questionável de respeito à privacidade, como a de Zuckerberg, acessando os pensamentos de seus usuários.
Essas pretensões parecem de ficção científica, mas uma simples olhada em alguns feitos da neurociência nos últimos tempos revela que elas estão ao alcance da mão. Em 2014, cientistas espanhóis conseguiram transmitir “oi” diretamente do cérebro de um indivíduo ao de outro, situado a 7.700 quilômetros de distância, por meio de impulsos elétricos. Em vários laboratórios foi possível recriar uma imagem mais ou menos nítida do que uma pessoa está vendo apenas analisando as ondas cerebrais que ela produz. Graças à eletroencefalografia, cientistas puderam ler diretamente do cérebropalavras como “colher” e “telefone” quando alguém pensava nelas. Também serviu para identificar estados de ânimo. Na Universidade de Berkeley, foram capazes de identificar a cena que os voluntários estavam vendo graças à nuvem de palavras que seu cérebro gerava ao vê-las: cachorro, céu, mulher, falar... Uma tecnologia que poderia servir para descobrir sentimentos, dependendo das palavras que surjam ao ver uma imagem: por exemplo, seria possível ler “ódio” ao ver a imagem de um ditador.
Alguns desses marcos já completaram uma década, e desde então bilhões de dólares foram investidos em monumentais projetos privados e governamentais, do Facebook à DARPA, passando pela Academia de Ciências da China. “Pense que o projeto chinês é três vezes maior que o norte-americano, e vai diretamente ao assunto, ao fundir as duas vertentes: inteligência artificial e neurotecnologia”, adverte Yuste, que se diz otimista quanto aos benefícios da neurotecnologia, daí seu desejo de regulá-la.
O neurocientista espanhol Rafael Yuste.
O neurocientista espanhol Rafael Yuste. 
“Em curto prazo, o perigo mais iminente é a perda de privacidade mental”, adverte Yuste, que lançou sua iniciativa pelos neurodireitos após debater o assunto em Columbia com uma equipe de 25 especialistas em neurociência, direito e ética, denominado Grupo Morningside. Várias empresas já desenvolveram aparelhos, geralmente em forma de tiara, para registrar a atividade cerebral de usuários que queiram controlar mentalmente drones e carros, ou medir o nível de concentração e estresse dos trabalhadores, como acontece com motoristas de ônibus na China. Lá também existem aplicações nas escolas: a tiara lê as ondas cerebrais dos alunos e uma luzinha mostra ao professor seu nível de concentração. O problema é que a companhia que os vende, a BrainCo, pretende conseguir assim a maior base de dados desse tipo de atividade cerebral. Quanto mais dados ela tiver, melhores e mais valiosas serão suas leituras, claro. Como a indústria tecnológica está há uma década extraindo todos os dados que possam obter do uso de aplicações e dispositivos, a possibilidade de espremer cada neurônio é um filão irresistível.

Potencial de desastre

A regulação proposta pelo grupo de Yuste tem dois enfoques. Um de autorregulação, com um juramento tecnocrático que submeta deontologicamente engenheiros, programadores e outros especialistas dedicados à neurotecnologia. Neste sentido, há uma negociação com as autoridades espanholas para levar o espírito desse juramento à Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, atualmente em preparação pelo Governo. Por outro lado, Yuste aspira a que os neurodireitos sejam incorporados à Declaração de Direitos Humanos, e que os governos estabeleçam um marco jurídico que evite os abusos. O pioneiro será o Chile, com cujo Governo o grupo tem quase fechada uma legislação específica e sua inclusão na nova Constituição.
“O que me preocupa com mais urgência é a decodificação dos dados neurológicos: a privacidade máxima de uma pessoa é o que ela pensa, mas agora já começa a ser possível decifrar isso”, avisa Yuste. “Estamos fazendo isso diariamente nos laboratórios com ratos, e quando as empresas privadas tivessem acesso a esta informação você vai rir dos problemas de privacidade que tivemos com celulares até agora. Por isso precisamos de neurodireitos, porque é um problema de direitos humanos”, resume. O neurocientista quer alertar à população que “não há nada de regulação, e isso afeta os direitos humanos básicos”.
“Existe um potencial para o desastre se deixarmos que continue escapando das nossas mãos, porque há uma total falta de regulação”, avisa Martínez-Conde
A neurobióloga Mara Dierssen, que não está envolvida na iniciativa de Yuste, destaca os problemas bioéticos decorrentes das possibilidades de melhora do ser humano pela neurotecnologia. Embora afirme haver muito sensacionalismo e arrogância em torno de empresas como a de Musk, Dierssen ressalta que “em longo prazo se pretende que os implantes possam entrar no campo da cirurgia eletiva para quem quiser ‘potencializar seu cérebro com o poder de um computador’”. “Que consequências pode ter a neuromelhoria em um mundo globalizado, biotecnificado e socioeconomicamente desigual? Inevitavelmente surge a grande pergunta de em que medida essas técnicas seriam acessíveis a todos”, questiona Dierssen, pesquisadora do Centro de Regulação Genômica e ex-presidenta da Sociedade Espanhola de Neurociência.
Para a neurocientista Susana Martínez-Conde, trata-se de uma iniciativa “não só positiva como também necessária”. “Estamos dando conta como sociedade de que os avanços tecnológicos vão muito além do que estamos preparados filosófica e legalmente. Enfrentamos situações sem experiência prévia na história”, afirma Martínez-Conde, diretora do laboratório de Neurociência Integrada da Universidade do Estado de Nova York. “É necessário que prestemos atenção, porque a neurotecnologia tem repercussões diretas sobre o que significa ser humano. Existe um potencial para o desastre se deixarmos que continue escapando das nossas mãos, porque há uma total falta de regulação. É hora de agir antes de um desastre em escala global”, avisa.
Este desastre tem ressonâncias históricas. Enquanto conversa de seu escritório de Columbia, Yuste observa o edifício onde foi lançado o projeto Manhattan, que desembocou no lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki. “Esses mesmos cientistas foram depois os primeiros na linha de batalha para que se regulasse a energia nuclear. A mesma gente que fez a bomba atômica. Nós estamos ao lado, impulsionando uma revolução neurocientífica, mas também somos os primeiros que temos que alertar a sociedade.”

Os novos neurodireitos

O grupo impulsionado por Rafael Yuste desenvolve suas preocupações em torno de cinco neurodireitos:
1 - Direito à identidade pessoal. Esses especialistas temem que ao conectar os cérebros aos computadores a identidade das pessoas se dilua. Quando os algoritmos ajudarem a tomar decisões, o eu dos indivíduos pode se esfumar.
2 - Direito ao livre-arbítrio. Este neurodireito está muito ligado ao da identidade pessoal. Quando contarmos com ferramentas externas que interfiram em nossas decisões, a capacidade humana de decidir seu futuro poderá ser posta em xeque.
3 - Direito à privacidade mental. As ferramentas de neurotecnologia que interagem com os cérebros terão capacidade para reunir todo tipo de informação sobre os indivíduos no âmbito mais privado que possamos imaginar: seus pensamentos. Os especialistas consideram essencial preservar a inviolabilidade dos neurodados gerados pelos cérebros humanos.
4 - Direito ao acesso equitativo às tecnologias de ampliação. Yuste acredita que as neurotecnologias trarão inumeráveis benefícios para os humanos, mas teme que se multipliquem as desigualdades e privilégios de alguns poucos que terão acesso a estas novas capacidades humanas.
5 - Direito à proteção contra vieses e discriminação. Nos últimos anos, vieram à tona vários casos em que os programas e algoritmos multiplicam os preconceitos e vieses. Este direito pretende que essas falhas sejam buscadas antes de sua implantação.