Como dinheiro do contribuinte pode acabar sendo usado para cobrir parte do rombo bilionário do Banco Master.

 

Crédito,Getty Images

Article Information

• • Author,Leandro Prazeres
  • Role,Da BBC News Brasil em Brasília
• Há 7 horas
• Tempo de leitura: 8 min

A liquidação do Banco Master e as investigações sobre o seu controlador, o banqueiro Daniel Vorcaro, não deixaram apenas as elites financeira e política do Brasil preocupadas.

Longe da avenida Faria Lima, em São Paulo, ou da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de contribuintes brasileiros correm o risco de ter de arcar com um possível prejuízo causado pelas transações envolvendo o Master.

O Banco Master ganhou os holofotes em novembro do ano passado, quando ele foi liquidado e Vorcaro preso na primeira fase da Operação Compliance Zero suspeito de ter crimes contra o sistema financeiro nacional, o que sua defesa nega.

As liquidações do Master, em novembro, e do Will Bank — que pertencia ao Master —, em janeiro, geraram um rombo de aproximadamente R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma associação privada que funciona como um tipo de "seguro" e que prevê o reembolso em caso de liquidação de investimentos de até R$ 250 mil.

Como o FGC é mantido por contribuições dos próprios bancos, não há previsão de aporte de dinheiro público para cobrir esse "buraco".

Mas ainda assim, os cofres públicos, aposentados, pensionistas e funcionários públicos de Estados como Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro poderão ter que arcar com os possíveis prejuízos causados pelo Master.

Este possível prejuízo é resultado de negócios feitos com o Banco Master em duas frentes.

A primeira delas é que a reúne os fundos de previdência que investiram em títulos emitidos pelo Master com a promessa de bons retornos no futuro.

A segunda é relativa ao prejuízo que o Banco de Brasília, controlado pelo Governo do Distrito Federal, poderá ter por conta da aquisição de carteiras de crédito vendidas pelo Master ao banco e que hoje está sob investigação.

Estimativas de representantes do Banco Central apontam que o BRB pode precisar de uma injeção de capital de até R$ 5,5 bilhões.

Até o momento, no entanto, ainda não é possível falar em "prejuízo" consolidado porque ainda não está claro se, mesmo liquidado, o Master irá honrar os investimentos que foram feitos pelos fundos de previdência em títulos emitidos por ele.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, alertam que os investidores como fundos de pensão poderão enfrentar dificuldades para reaver o valor aplicado.

Também ainda não está claro se o BRB vai ou não precisar de aportes públicos para equilibrar suas contas, apesar de o próprio banco admitir essa possibilidade em nota divulgada na semana passada.

Segundo especialistas, caso os prejuízos ao banco e aos fundos de pensão se concretizem, o rombo terá de ser ressarcido, de uma forma ou de outra, com dinheiro público.

Em relação aos fundos de pensão, perdas causadas por investimentos no Master poderão obrigar servidores da ativa ou aposentados a aumentarem suas contribuições ou fazer com que o Estado ou município responsável pelo fundo tire dinheiro de outras fontes orçamentárias para repor o prejuízo.

No caso do BRB, caso o banco não encontre uma solução junto ao mercado, o banco poderá precisar de uma "injeção" de recursos públicos para reorganizar sua contabilidade.

"É a socialização do prejuízo", diz o advogado especialista em direito tributário e professor universitário Kleber Galerani à BBC News Brasil.

Aposentadorias em risco?

O Banco Master ficou conhecido no mercado financeiro nos últimos anos por adotar uma estratégia agressiva de atrair investidores com promessas de pagar juros por investimentos acima da média do mercado.

Em geral, esses ativos eram oferecidos por corretoras de investimentos a pessoas físicas e privadas e, caso fossem até R$ 250 mil, os recursos estariam "segurados" pelo FGC em caso de liquidação do banco.

Mas a estratégia também foi usada em outro mercado: o dos regimes de previdência própria, conhecido como RPPS. Trata-se de um regime separado do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) voltado, em geral, para servidores públicos.

Para pagar as aposentadorias dos beneficiários, funcionários da ativa, aposentados e os entes responsáveis (Estados ou municípios) fazem contribuições mensais a um fundo.

Esses recursos, por sua vez, são investidos no mercado financeiro para gerarem lucro que será, depois, usado para pagar os benefícios.

Foi nesse mercado que o Master também atuou.

Dados do Ministério da Previdência Social obtidos pela BBC News Brasil apontam que, desde 2023, 19 fundos de previdência própria fizeram investimentos em ativos do Banco Master.

O caso mais conhecido até agora é o da Rioprevidência, responsável pelos benefícios de aposentados e pensionistas do governo do Rio de Janeiro.

Em oito meses, entre novembro de 2023 e julho de 2024, o fundo investiu R$ 970 milhões em letras financeiras do Banco Master. Letras financeiras são títulos de renda fixa que o investidor "compra" com o compromisso de receber seu dinheiro de volta no futuro corrigido por uma determinada taxa de juros.

Mas esses investimentos, ao contrário dos cobertos pelo FGC, não têm garantia de ressarcimento e a liquidação do Banco Master levantou ainda mais dúvidas sobre se a empresa terá ou não condições de arcar com seus compromissos.

"Quando há a liquidação de um banco, é difícil imaginar que ele vai conseguir honrar os investimentos que foram feitos nele. No caso dos fundos de pensão, o mais provável é que eles busquem a justiça para ter o seu dinheiro de volta", disse o economista e coordenador do programa de pós-graduação em finanças do Insper, Ricardo Rocha.

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,Rioprevidência, responsável pelos benefícios de aposentados e pensionistas do governo do Rio de Janeiro, fez investimentos em fundos do Banco Master

Os investimentos de fundos de pensão no Master entraram no radar da Polícia Federal, que prendeu o ex-presidente da Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, por suspeita de obstrução de justiça e ocultação de provas no caso que investiga possíveis irregularidades nos investimentos da instituição.

Os investigadores querem saber o que levou a Rioprevidência a fazer investimentos milionários no Banco Master.

Na semana passada, a PF deflagrou uma operação no Amapá para investigar os investimentos feitos pela Amprev (autarquia que gere o fundo de pensão dos servidores do Amapá) no banco.

No Rio de Janeiro, o cenário deixou parte dos aposentados fluminenses preocupados. A Rioprevidência é responsável pelo pagamento de pensões a mais de 240 mil pessoas.

"A gente não sabe qual o tamanho do prejuízo, mas nosso medo é de que esse rombo seja pago pelo contribuinte", diz a secretária para assuntos relacionados a aposentados do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Odisseia Carvalho, à BBC News Brasil.

Ela conta que, em 2016, pensionistas e aposentados do governo do Rio de Janeiro chegaram a ficar três meses sem receber por conta de uma crise financeira envolvendo o Estado fluminense e a Rioprevidência.

"Nós tínhamos que organizar doações de alimentos porque as pessoas não tinham o que comer. Nosso medo é que essa situação se repita agora por conta desses investimentos duvidosos no Banco Master", completa.

O analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), Pedro Henrique Oliveira, é um especialista em regimes de previdência próprio.

Segundo ele, caso os investimentos feitos pelos fundos em ativos do Master vire prejuízo, os caminhos para sanar esse "rombo" poderão recair tanto sobre os servidores fluminenses quanto sobre todo os outros contribuintes do Rio de Janeiro.

"A primeira forma de resolver um prejuízo desse tipo é aumentando as contribuições dos servidores da ativa, dos inativos e, também, a parcela que o Estado paga por cada servidor. A ideia é que esse aumento nas contribuições reequilibre as contas do fundo no médio prazo para ver se ele volta a ficar positivo", conta o analista.

"Outra alternativa seria o ente governamental, sozinho, fazer um aporte no fundo. O prejuízo seria dividido por todos os contribuintes do Estado ou do município porque ele teria que tirar recursos dos cofres públicos aumentando impostos ou cortando investimentos. Isso pode aumentar o endividamento público e prejudicar serviços públicos", complementa Oliveira.

Para o professor Kleber Galerani, o prejuízo sai da esfera privada e entra na pública.

"Como o ente tem a obrigação constitucional de pagar os benefícios de uma forma ou de outra, esse prejuízo entra nas contas públicas e é pago pela coletividade. É a socialização do prejuízo", diz.

A BBC News Brasil enviou questionamentos aos governos do Rio de Janeiro, Amapá e Amazonas, cujos fundos de previdência investiram, juntos, R$ 1,42 bilhão em papeis do Banco Master.

Em nota, o governo do Amapá disse que a Amapá Previdência (autarquia que gere o fundo dos pensionistas do Estado) se "sente lesada pelos maus feitos do Banco Master e não abre mão de ser ressarcida".

A nota diz ainda que o órgão "ingressou com medidas judiciais cabíveis" e que os investimentos feitos pela Amprev no Banco Master representam 4,7% de todo o patrimônio do fundo.

O governo do Rio de Janeiro e a Rioprevidência enviaram uma nota conjunta dizendo que, na época em que os investimentos no Master foram feitos, o banco "possuía autorização de funcionamento e detinha rating atribuído por agência internacional independente (Fitch Ratings), requisito previsto pela própria regulação para mitigação de risco".

Eles disseram ainda que os investimentos nas letras financeiras do Master representam 7,41% do patrimônio da instituição e que instaurou uma sindicância interna para apurar os "efeitos" dos investimentos no banco.

O governo do Amazonas não respondeu aos questionamentos enviados pela BBC News Brasil.

Procurada, a defesa do Banco Master e de Vorcaro afirmou que não comentaria o assunto.

O caso BRB

Crédito,Getty Images

A outra ponta do possível prejuízo causado no rastro do caso Master está no Banco de Brasília (BRB).

Vorcaro também é suspeito de ter sido um dos responsáveis por transações fraudulentas envolvendo a venda de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito para o BRB, vinculado ao governo do Distrito Federal.

Segundo as investigações, parte dessas carteiras eram falsas ou não valiam o que o Master dizia valer. Sua defesa, no entanto, alega inocência.

O BRB tem afirmado, por meio de nota, que vem procurando revender as carteiras compradas do Master junto a atores do mercado financeiro como forma de se livrar do potencial prejuízo.

Apesar disso, o diretor de fiscalização do Banco Central, Aílton Aquino, disse em depoimento à Polícia Federal que, por conta das transações com o Master, o BRB poderá ter que receber uma injeção de capital de R$ 5,5 bilhões para sanar suas contas.

Em nota divulgada pelo BRB na semana passada, o banco admitiu que uma das alternativas para resolver um eventual prejuízo passa por um repasse do governo do Distrito Federal, maior acionista e controlador do banco.

"Caso seja confirmado possível prejuízo, o BRB já tem pronto um plano de capital que, entre as opções, prevê aporte direto do controlador, que já sinalizou com essa possibilidade, ou outros instrumentos que possibilitem a recomposição do capital do Banco", diz um trecho da nota.

Um aporte 100% público do governo do Distrito Federal para o BRB dependeria, no entanto, de uma autorização da Câmara Distrital do Distrito Federal, onde o governador Ibaneis Rocha (MDB), já enfrenta críticas por seus supostos encontros com Vorcaro às vésperas da tentativa de compra do Master pelo BRB.

Procurada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa do BRB disse que ainda não seria possível quantificar o tamanho do prejuízo causado pelas transações com o Master, mas que o banco estaria "adotando medidas institucionais, administrativas, extrajudiciais e judiciais para resguardar seus interesses e mitigar eventuais impactos, envolvendo fundos de investimento, garantias e carteiras de crédito adquiridas".

O BRB disse ainda que enviou um plano para a recomposição do seu capital ao Banco Central prevendo medidas a serem adotadas nos próximos 180 dias.

A defesa de Vorcaro e do Master disse que não comentaria o assunto.

Potencial Para Além do Trabalho e das Existências Mínimas!

 

Prefácio: O Paradoxo da Nossa Era 

Vivemos um paradoxo histórico singular. Nunca a humanidade dispôs de tanta capacidade tecnológica para liberar os seres humanos do trabalho penoso e das necessidades materiais. Contudo, também nunca tantos viveram com a sensação de esgotamento, de falta de tempo e de restrição ao seu potencial criativo. Este livro busca desvendar este paradoxo e apontar caminhos para uma existência que não apenas sustente a vida, mas que a realize plenamente. 

Parte I: O Trabalho que nos Define e nos Nega 

Inspirado na análise de Aaron Benanav em "Automação e o Futuro do Trabalho", partimos de um diagnóstico crucial: a narrativa dominante sobre a automação massiva e o desemprego tecnológico total é equivocada. O problema não é a súbita extinção de todos os empregos, mas uma "escassez de trabalho" crônica. A produtividade cresce, mas não gera empregos suficientes ou de qualidade. O resultado é a proliferação de subempregos, trabalhos precários e a sensação de que nossas vidas laborais são cada vez mais supérfluas, desconectadas de qualquer sentido ou contribuição social reconhecida. 

Esta dinâmica não leva ao ócio liberador, mas a uma ansiedade existencial vinculada ao trabalho. Nos definimos pelo que fazemos para ganhar a vida, mas esse fazer nos esvazia. O potencial humano é canalizado para funções mínimas, repetitivas ou simplesmente para a luta diária por sobreviver em empregos que não dignificam. A automação, em vez de ser a alavanca da libertação, tem servido frequentemente como ferramenta de controle, vigilância e intensificação da exploração no emprego remanescente. 

Parte II: As Existências Mínimas e a Vida Reduzida 

Aqui, o pensamento de David Lapoujade em "As Existências Mínimas" ilumina uma dimensão mais profunda. Não se trata apenas de empregos mínimos, mas de vidas mínimas. Lapoujade explora formas de existência que resistem à captura pelos grandes sistemas (capitalismo, Estado), retraindo-se, fugindo, fazendo o mínimo. São vidas "infra-menores", que se recusam ao crescimento, à produtividade, ao projeto grandioso. 

No entanto, há um risco: o sistema pode facilmente cooptar essa "minimização". A vida mínima pode degenerar na simples sobrevivência precária, na vida reduzida a dados, a consumo básico, a existências administradas por algoritmos de bem-estar social punitivo. A "vida mínima" como resistência pode, sem uma visão coletiva, tornar-se a "vida mínima" como norma imposta – a existência do beneficiário de renda básica controlado, do trabalhador de plataforma sem horizonte, do indivíduo desistente. 

A pergunta que fica é: como transformar a redução forçada (a precariedade) em uma redução escolhida (a simplicidade voluntária que libera tempo) e, a partir daí, construir uma existência máxima em termos de desenvolvimento humano, não de bens materiais? 

Parte III: Repensando o Tempo: Do Progresso à Possibilidade 

Para escapar da armadilha do trabalho sem sentido e da existência mínima administrada, precisamos revolucionar nossa relação com o tempo. Reinhart Koselleck, em seus estudos sobre a filosofia do tempo histórico, nos mostra como a modernidade ocidental foi dominada pelo conceito de "futuro" como um horizonte de expectativas de progresso linear. O tempo tornou-se um recurso a ser gerenciado, economizado e investido – a famosa "time is money". 

A crise do trabalho e das narrativas progressistas nos coloca em um "presente alargado", um eterno agora onde o futuro parece fechado, distópico ou inexistente. Isso gera paralisia e ansiedade. 

Precisamos de uma nova "latente filosofia do tempo", como sugere Koselleck. Um tempo não linear, mas estratificado, cheio de possibilidades latentes. Um tempo para o ócio criativo, para a deliberação lenta, para a experimentação sem garantias de retorno. Se a automação pode nos libertar do tempo de trabalho necessário, devemos reivindicar esse tempo livre não como tempo de consumo passivo, mas como "tempo potencial" – o terreno do desenvolvimento humano autêntico, onde pensar, criar, relacionar-se e contemplar não são luxos, mas o cerne da existência. 

Parte IV: Educar para a Liberdade, não para a Dispersão 

Se o futuro exige mentes capazes de pensar e agir livremente, nosso principal aparelho de formação – a escola – está preparado? Paula Sibilia, em "Redes ou Paredes: A Escola em Tempos de Dispersão", analisa o conflito entre a instituição escolar disciplinar, das "paredes", e o mundo contemporâneo das "redes" digitais, caracterizado pela atenção dispersa, pelo acesso instantâneo à informação e pela lógica do consumo e do entretenimento. 

A escola tenta, muitas vezes inutilmente, defender um modelo de atenção concentrada e conhecimento enciclopédico contra a maré da dispersão. O resultado é frequentemente um desinteresse profundo dos jovens, que veem a escola como irrelevante. 

A educação para uma era pós-trabalho e de existências plenas não pode ser uma defesa nostálgica das paredes. Deve ser uma síntese crítica. Precisamos de uma pedagogia que: 

1. Use as redes para colaboração, acesso ao conhecimento e projeto, ensinando curadoria e pensamento crítico frente à informação. 

2. Recrie as paredes não como cela de isolamento, mas como espaços de concentração protegida para o pensamento profundo, o debate face a face, a experiência estética e a investigação lenta que a dispersão digital constantemente interrompe. 

3. Tenha como objetivo central não a preparação para um emprego específico (cada vez mais impossível), mas o desenvolvimento das capacidades humanas fundamentais: pensamento crítico, criatividade, cuidado, empatia, capacidade de aprender a aprender e de viver em comunidade. Uma educação para a liberdade e a autonomia. 

Parte V: A Arte de Pensar Livremente: O Projeto Iluminista Reativado 

Como, concretamente, cultivar a mente capaz de navegar e moldar este novo mundo? O modelo nos vem de um mestre do pensamento livre: Denis Diderot. Em "Diderot e a Arte de Pensar Livremente" de Andrew Curran, descobrimos um homem cuja vida foi uma encarnação do potencial intelectual liberado. 

Diderot não era um acadêmico especialista, mas um generalista curioso – filósofo, crítico de arte, romancista, editor da monumental Enciclopédia. Sua arte de pensar livremente se baseava em: 

• Curiosidade radical: Abertura a todos os campos do saber, da ciência à arte, da técnica à filosofia. 

• Dialogismo: Pensar através do diálogo, do confronto de perspectivas (como em "O Sobrinho de Rameau"). A verdade não é um dogma, mas um processo coletivo e conflituoso. 

• Materialismo e prazer: Entender a mente como parte do corpo, e o pensamento livre não como uma ascese, mas como uma fonte de prazer e engajamento com o mundo sensível. 

• Compromisso público do conhecimento: A Enciclopédia não foi uma obra para especialistas, mas um projeto democratizante de difusão do saber, uma ferramenta para emancipar as mentes. 

Num mundo de algoritmos que tendem a nos enclausurar em bolhas, precisamos reativar este espírito enciclopédico e dialógico. Pensar livremente significa conectar domínios aparentemente desconexos (a arte e a robótica, a ecologia e a política), dialogar com quem discorda, e colocar o conhecimento a serviço da emancipação coletiva, não do lucro privado. 

Conclusão: Por uma Política do Potencial Humano 

A automação, corretamente direcionada, pode fornecer a base material para superar a escassez de trabalho. A noção de tempo como possibilidade latente pode nos libertar da tirania do progresso linear e da produtividade. Uma educação sintética, entre redes e paredes, pode formar seres autônomos e criativos. A arte de pensar livremente, à la Diderot, pode ser o nosso método. 

Mas nada disso acontecerá espontaneamente. Exige uma política audaciosa que: 

1. Desvincule a subsistência do emprego, através de mecanismos como a Renda Básica Universal, não como um palliativo para existências mínimas, mas como um alicerce para existências plenas. 

2. Redefina a riqueza como desenvolvimento das capacidades humanas, da saúde comunitária e do equilíbrio ecológico, não como acumulação de capital. 

3. Socialize os frutos da automação, através de fundos públicos alimentados por impostos sobre robôs e lucros extraordinários, financiando bens comuns, tempo livre e atividades criativas e de cuidado. 

4. Promova uma cultura do comum, onde os espaços, o tempo e os conhecimentos sejam partilhados para a experimentação coletiva. 

O objetivo final não é uma humanidade ociosa, mas uma humanidade finalmente livre para se dedicar às atividades verdadeiramente humanas: a investigação, a criação artística, o cuidado uns dos outros e do planeta, o jogo, o amor e a deliberação política sobre nosso destino comum. É a passagem da existência mínima à vida máxima – a realização do potencial que sempre carregámos, mas que as exigências do trabalho forçado e do tempo escasso nos impediram de explorar. A automação não deve nos tornar supérfluos; deve, finalmente, nos tornar livres.