Perseguição politica a Professor na Secretaria de Educação de Fortaleza! Por Egídio Guerra.

 

Sou professor concursado da rede pública de Fortaleza, formado pela UFC e pesquisador no grupo DOCA/UFC. Minha trajetória na educação começou aos 5 anos de idade, quando escrevi meu primeiro livro para presentear minha mãe. Aprendi cedo, entre os bancos de madeira da igreja fundada por minha avó, ajudando vizinhos e colegas, que o conhecimento não se guarda, compartilha-se.

Essa vocação me levou a lecionar em escolas públicas, cursinhos comunitários, e a atuar como Fellow Ashoka e consultor da Cooperação internacional. Após palestrar por 15 anos em universidades de todo o país, a pandemia me chamou de volta às origens: a sala de aula da escola pública.

Contudo, desde a gestão anterior e o início da gestão do Secretário Idilvan Alencar que era do Partido do Sarto 12, e não sei quantos outros partidos, continuando por seu indicado e sucessor Ciro Mesquita de Oliveira, minha trajetória tem sido marcada por remoções arbitrárias, sem qualquer justificativa pedagógica, apenas para me afastar fisicamente de nossas lutas com alunos, famílias, comunidades e o Ministério Público, como audiência que fiz sobre a situação das escolas, em termos físicos, pedagógicos, financeiros diante de outras prioridades como construtoras, editoras de livros, consultores, eventos e outros sem fornecer o básico pra ensino e aprendizagem, negligenciando o mínimo para os professores em termos de salários, saúde e outros . Em maio desde janeiro, fui pela quarta vez à Gestão de Pessoas requerer um direito básico: a inclusão de meus pais como dependentes no IPM. Quando pela quarta vez mentiam e me mandavam de volta para o IPM, negando que a inclusão dependia de uma ação da COGEP de inserir na folha o desconto. Depois que liguei para SINDIUTE, Ministério Público, O POVO, Folha de São Paulo, Afonso Tiago, Assessor em Brasília da Deputada Luizianne Lins, que em sua gestão ajudei a trazer os recursos para-os CUCAS, eles recuaram nas ameaças de chamar a polícia e acharam o processo, provando que estavam mentindo pela quarta vez sobre meu Direito. Meu pai e minha mãe de 93 anos que cuido deles, há 20 anos, ambos operados, necessitavam ir ao medico com urgência, devido a esse atraso, colocaram em risco a vida dos meus pais, tive que pagar as consultas. Em vez de acolhimento, capacitação técnica e amorosidade para  lidar com professores numa gestão de pessoas da educação, assim como com outros professores, casos relatados pelo SINDIUTE e diversos professores de forma pública , fui recebido com mentiras sobre meu processo, pela quarta vez, ameaças de acionamento da polícia, estava com meu filho com medo de ver o Pai preso, disse a ele que isso era aprendizagem para ele, enquanto isso  tratando um professor que busca seus direitos e assistência para seus genitores que se operaram como uma ameaça. Fiquei esperando, mas a polícia não veio, depois fui ao SINDIUTE.

Agora, em pleno período eleitoral, recebo uma Notificação de Sindicância (Processo Administrativo nº P228322/2022). O absurdo jurídico salta aos olhos e está materializado no papel: a portaria que institui a comissão é de 2026 (0453/2026-SME).

Como um processo autuado em 2022 pode tentar investigar fatos ou ser instaurado e notificado em 2026, justamente quando minhas propostas e minha candidatura a Deputado Federal começam a incomodar as estruturas do poder local? Se o processo é de 2022, mas a portaria de instauração é de 2026, estamos diante de uma aberração jurídica: a Sindicância é NULA DE PLENO DIREITO.

A lei determina que a sindicância só pode investigar fatos ocorridos dentro do prazo decadencial (geralmente, 5 anos para infrações disciplinares, conforme o Art. 142 da Lei Estatutária nº 6.794/90). Mas aqui o problema ultrapassa os prazos — o vício está na manifesta incompatibilidade cronológica e na suspeita de inserção de dados retroativos. 

O que isso significa legalmente para esta Sindicância?

• Vício de Origem Irrecusável: A portaria é de 2026, mas o número do processo carrega o ano de 2022. Essa grave contradição documental invalida e contamina todo o procedimento administrativo desde o nascimento.

• Cerceamento de Defesa Absoluto: Estou sendo citado para me defender de um fato em uma peça que, por lógica temporal, sequer poderia existir em 2022. Isso rasga a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV).

• Indícios de Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal): Inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público é crime tipificado, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

• Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019): Configura-se pelo uso do poder institucional para instaurar procedimento contra servidor público sem justa causa fundamentada, com o nítido intuito de perseguição política e pessoal.

A história se repete como farsa ou opressão. A postura da atual gestão assemelha-se aos métodos de Stalin, que silenciou e eliminou os próprios correligionários que lutaram ao seu lado para estabelecer um poder pessoal absoluto. Mas a história também nos mostra a força da resistência: assim como Trotsky, Deng Xiaoping ou o próprio Presidente Lula, que enfrentaram o exílio, o apagamento e a prisão política, eu escolho o lado da defesa intransigente do coletivo e da democracia. Não recuo diante do autoritarismo de quem usa o aparelho de Estado como chicote ideológico.

Minha luta não é pelo poder pessoal; é pelas vidas e pela aprendizagem dos alunos. É a mesma chama que moveu heróis e mártires da educação ao longo do tempo. Inspiro-me em Malala Yousafzai, que enfrentou a barbárie pelo direito de aprender, e no legado de Paulo Freire, patrono da nossa educação, que foi preso e exilado por ensinar o povo a ler a palavra e a ler o mundo.

A lei (Art. 73 da Lei nº 9.504/97) proíbe taxativamente o uso da máquina pública para prejudicar candidatos. Não tenho medo de investigação; tenho repúdio ao uso de sindicâncias fabricadas como mordaça política.

Por isso, nesta quinta-feira (06/08), protocolei o pedido formal de vistas integrais deste processo viciado. Hoje (06/08), às 14h, estive perante a comissão na Av. Desembargador Moreira, 2875. Não compareci como réu, mas como um Deputado Federal da Escola Pública em construção, que exige transparência.

Minha fundamentação teórica e prática é sólida. Ao lado de mais de 50 professores concursados com apoio do CA Paulo Freire, e embasado em pesquisas como as da Dra. Sindy Holanda sobre as trajetórias de jovens negros, luto contra o analfabetismo estrutural e as salas de aula insalubres que denunciamos ao Ministério Público junto ao SINDIUTE. Unindo as vozes de Vygotsky, Wallon, Morin, Deleuze e Foucault, defendo uma Educação Integral para a Vida na nossa Terra da Sabedoria.

Contra a burocracia cinza que tenta me intimidar, apresento o currículo vivo da nossa libertação:

• Defendo o Currículo Vivo: a praça abandonada do bairro vira aula de matemática, português e ciências. O aluno para de perguntar "para que serve a fração?" porque usa a fração para um problema real do seu território.

• Defendo a Aula-Tribunal: inspirada na cultura persa e na Cabala (Tikkun Olam — reparar o mundo), para que a comunidade aprenda a investigar, ouvir testemunhas e basear acusações em provas, não em estereótipos raciais.

• Defendo o Diário do Professor como Pista: o olhar do detetive que busca no caderno, no desenho, na fala do aluno não o que falta, mas o que ele tem a nos ensinar.

• Defendo a Tapeçaria Global: o trabalho de capinar se transforma em ciência, estética e ética. A caneta e a enxada deixam de ser opostas e se tornam ferramentas complementares de transformação.

• Defendo os Verbos da Semana: reparar o mundo, lembrar, não ficar indiferente — para que o aluno não apenas "aguente" as piadas racistas, mas a turma toda aprenda a mediar conflitos e apoiar a vítima.

• Defendo a Avaliação como Órbita: ver o crescimento não como linha reta de acertos, mas como espiral, onde a cada volta retornamos aos mesmos problemas de um ângulo diferente, com mais ferramentas.

• Defendo o Professor-Cineasta: a sala de aula como série de filmes existenciais e ecológicos, onde o trabalho se torna expressão de si.

• Defendo Pensar Antes de "Googlar": para que o aluno seja produtor de perguntas, não consumidor de respostas.

• Defendo o Letramento Ecológico: onde o aluno não aprende sobre o mundo, mas ele é parte da natureza, e vive um microcosmo dele.

• Defendo a Dança do Mundo e o Arquivo Vivo do Solo: onde o conhecimento não é um instantâneo, mas duração, memória, criação e autonomia.

• Defendo a Hora do Shabat Escolar: 60 minutos por semana sem produtividade, apenas presença. Um espaço para o luto, para a partilha, para a pergunta que não tem resposta pronta: "Como ser feliz mesmo com tanta injustiça?" A escola se torna um espaço de esperança informada pelo trauma, onde o aluno aprende que agir imperfeitamente é mais humano do que a pureza paralisante.

Concluo transformando essa visão em propostas concretas de políticas públicas através dos meus projetos de lei:

1. Projeto de Lei do Currículo Vivo e Territorial: Institui que cada escola pública elabore, com a participação da comunidade, um currículo que integre o território, a família e os saberes locais às disciplinas obrigatórias.

2. Projeto de Lei do Boletim Integral: Substitui, progressivamente, o boletim tradicional por um documento que avalie dimensões como resiliência, criatividade, cidadania ativa e colaboração.

3. Projeto de Lei das Cem Linguagens e dos Espaços Lúdicos: Garante a todas as escolas públicas espaços adequados para brincar, criar e expressar, incluindo linguagens artísticas, corporais e digitais no processo de alfabetização.

4. Projeto de Lei da Biblioteca Comunitária e Rede de Saberes: Fomenta a criação e manutenção de bibliotecas comunitárias em cada escola, instituindo programas de leitura, cinema e troca de saberes inter geracionais.

5. Projeto de Lei da Formação Docente em Pensamento Complexo: Estabelece a formação continuada de professores em uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, baseada em grandes pensadores da educação.

Esses projetos não são fórmulas prontas. São convites. Convites para que a escola deixe de ser uma máquina de produzir desigualdade e se torne um território de criação de si. Convites para que o professor seja um diretor de cinema, o currículo um rio, o boletim um espelho de potências.

Quem deve explicações ao povo não sou eu. É quem usa a burocracia para retaliar o pensamento crítico e aparelhar escolas. A democracia não se constrói com silêncio, mas com coragem e transparência.

Que este texto não seja apenas lido. Que seja vivido. E que, ao final da jornada, nenhum jovem precise mais se perguntar "quem sou eu perto de fulano?", mas possa afirmar, com a cabeça erguida: "Eu sou alguém. Meu suor regou essa terra. Minha escrita vai mudar esse mundo. E eu, finalmente, sou gente."

Hoje, a verdade foi nossa defesa. Segue a luta! 📚⚖️ Segue o relato do ocorrido.