- John Laurenson
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A Itália — que já havia sido criticada pela França no passado por usar incentivos fiscais para atrair residentes franceses ricos — vem se tornando um destino cada vez mais atraente para cidadãos de outros países, sobretudo do Oriente Médio, devido aos distúrbios provocados pela guerra no Golfo.
Os impostos não foram o principal motivo para deixar a França, insiste Robert (nome alterado) enquanto toma um café com leite no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Segundo ele, a Itália foi escolhida por sua beleza, arte e música.
Mas para este francês, comprar uma casa em Roma e tornar-se residente fiscal italiano foi uma parte muito atraente de se mudar para o país, onde indivíduos com grande patrimônio podem pagar um imposto anual fixo sobre toda a renda estrangeira — independentemente do valor — e desfrutar de outras isenções.
Robert, que se descreve como apenas "moderadamente rico", mudou-se para a Itália há oito anos, após o fim de sua carreira na área de TI com a venda de sua empresa. Ele pode não estar entre os bilionários franceses que fugiram de impostos, mas as vantagens para ele são claras.
Se tivesse comprado uma casa na França, teria que pagar o que os franceses chamam de "frais de notaire" (taxas de cartório), cuja maior parte vai para o governo.
Na Itália, há isenção para quem compra um imóvel pela primeira vez. Na França, o presidente Emmanuel Macron transformou o "Impot sur la Fortune" (imposto sobre a fortuna) em imposto sobre o patrimônio imobiliário, de modo que investimentos no mercado de ações, por exemplo, não são mais afetados.
Mas "se você tem US$ 10 milhões em imóveis, esse imposto é realmente doloroso", diz Robert.
Na Itália, não existe nada parecido.
Na França, também é preciso pagar um imposto sobre a propriedade (taxe foncière ou imposto territorial). "Não temos isso aqui para residência principal", diz Robert, embora observe que "há uma taxa considerável para coleta de lixo".
A melhor parte, na opinião dele, é que não há imposto sobre herança para propriedades na Itália avaliadas em até 1 milhão de euros (R$ 5,9 milhões), e acima desse limite, a alíquota é de apenas 4%. Na França, o limite de isenção é bem menor — 100 mil euros (R$ 590 mil) — e a partir daí, a tributação aumenta progressivamente até uma alíquota máxima de 45%.
Mas é para os verdadeiramente ricos que a Itália começa a parecer com um paraíso fiscal.
"Tenho amigos que se mudaram para cá por motivos fiscais e outros que estão considerando a possibilidade", Robert me conta. "Para quem paga muitos impostos, a Itália é muito atraente por causa de sua alíquota fixa."
Na Itália, as autoridades fiscais estabelecem um limite máximo para o imposto de renda. Independentemente do quanto você ganhe, você nunca pagará mais do que esse valor. O limite máximo é atualmente de 300 mil euros (R$ 1,7 milhão), embora recentemente fosse de 200 mil euros (R$ 1,1 milhão) e, antes disso, até mesmo de 100 mil (R$ 590 mil). Para quem paga 1 milhão de euros em imposto de renda anualmente na França, a Itália se torna muito atraente.
Quanto aos cidadãos americanos, eles são sempre tributados sobre sua renda mundial, portanto, mudar-se para a Itália não ajudaria a reduzir sua carga tributária.
Decisão complexa
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Robert conta que tem dois amigos franceses ricos que se mudaram para a Itália nos últimos meses, mas que vieram do Reino Unido. Ambos trabalhavam no setor financeiro de Londres e estavam muito interessados em se mudar para um lugar onde o regime tributário fosse tão favorável quanto no Reino Unido antes da mudança nas regras para residentes estrangeiros ricos.
"Mesmo com 300 mil euros, a alíquota fixa de imposto na Itália ainda é baixa para quem ganha mais de 1 milhão de euros por ano, em comparação com qualquer outro lugar na Europa. Isso significa que você tem segurança e clareza tributária, bem no coração da Europa, em vez de ter que ir para longe", diz Peter Ferrigno, Diretor de Serviços Tributários da Henley & Partners, especialistas em migração de patrimônio.
"Temos reuniões todas as semanas com pessoas que gostariam de sair da França", diz o advogado tributarista Jerome Barre, de Paris.
"Eles estão insatisfeitos com a situação tributária atual e temem que ela se agrave no futuro. As pessoas não confiam no clima político. Os impostos mudam muito, quase todos os anos. Há receio de que, após a eleição do novo presidente em 2027, as coisas possam ficar ainda mais difíceis do que estão hoje", afirma.
No entanto, nesta fase, trata-se mais de "perguntas de empresários e indivíduos ricos que se questionam sobre a possibilidade de mudança, do que de pessoas que de fato estão se mudando", explica Jerome Barre.
"A mudança exige total empenho e um planejamento cuidadoso", enfatiza. Ele acrescenta que, para os empresários, "é necessário mudar a sede da empresa. Na França, eles estão sujeitos a um imposto de saída."
Enquanto muitos franceses ricos se encontram na fase de "considerar a mudança", a questão é sentida com ainda mais intensidade nos Emirados Árabes.
Mas abandonar o regime de isenção fiscal de Dubai é muito difícil para muitos.
"Quando se vive num país onde não se pagam impostos, é muito difícil regressar a um onde se tem que pagar muitos impostos. Especialmente para quem está habituado a gastar muito dinheiro. O montante líquido que sobra no bolso é muito diferente", afirma Barre.
Ele diz que as pessoas que se habituaram a uma vida sem impostos "já não estão habituadas aos procedimentos administrativos – declarações de impostos, documentos – por isso não é fácil."
