A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20/10) que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pesquisar petróleo na foz do rio Amazonas.
Segundo a companhia, a perfuração de um poço exploratório está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.
A perfuração está prevista para iniciar imediatamente, com duração prevista de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.
Não há produção de petróleo nessa fase.
O Ibama afirmou, por meio de nota, que a emissão da licença ocorreu "após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama".
Em maio, o Ibama já havia aprovado o plano de prevenção a emergências proposto pela Petrobras, a última etapa do processo antes do início da perfuração.
"A aprovação (...) indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo", dizia uma nota do Ibama na época.
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O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas representa, para ambientalistas, uma enorme contradição para o país.
Às vésperas da COP30 em Belém, o Brasil tenta se lançar como liderança climática global enquanto defende a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial.
Mas o diplomata nomeado por Lula para presidir a COP30, André Correa do Lago, negou essa contradição.
"Não acho que seja uma contradição. Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões", disse o embaixador em entrevista à BBC News Brasil em fevereiro.
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista à BBC News Brasil, que nenhum país está pronto para abrir mão do petróleo.
"Eu quero saber qual é o país do planeta que está preparado para ter uma transição energética capaz de abdicar do combustível fóssil", disse o presidente.
Lula se disse "totalmente favorável" à transição energética que leve o mundo a não precisar mais de combustíveis fósseis, mas que "é preciso saber qual é a necessidade de cada país".
A Petrobras defende que "a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país", contribuindo para que o" processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável".
O processo para obter licença ambiental para a exploração no local está em curso há quase cinco anos. Em 2023, o Ibama negou requerimento de licença. Segundo o Ibama, depois disso, o órgão e a Petrobras "iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência".
"A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país", disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
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