A Prefeitura de São Paulo declarou a educação um serviço essencial, outras cidades como Curitiba também, e mesmo sem aulas, as escolas estão funcionando apoiando cerca de 500 mil pessoas na capital paulista. A Escola sempre exerceu vários papéis no Brasil e infelizmente educar é apenas um deles, sempre sofrendo as consequências de várias tragédias brasileiras. Ela já foi aparato ideológico das ditaduras, presta assistência social às famílias e alunos, às vezes funciona para cuidar da saúde dos alunos e pais, fornece alimentação, mobilizador cultural , é cercada pelas consequências do crime organizado nos lugares onde atuam, professores se tornam cabos eleitorais em eleições, exerce o papel de família e “casa” para muitas crianças e jovens, entre outros. Se acompanharmos o dia a dia das escolas brasileiras podemos aprender muito sobre as tragédias brasileiras, se aprendermos com a História desde a Ditadura de Getúlio Vargas, o Estado novo, passando pelos militares no poder com o golpe de 64 até hoje com o Governo Bolsonaro; várias lições são ensinadas todos os dias, anos, décadas e pouco fazemos diante das absurdas tragédias brasileiras, mas podemos fazer diferente e a educação pode ser de verdade o início de um novo Brasil.
Infelizmente em pouco tempo vamos ultrapassar 400 mil mortes com a Covid, e hoje temos uma média semanal de 3 mil mortes por dia, essa é a última tragédia brasileira. Na última década, 553 mil pessoas perderam a vida por morte violenta. Porém não houve mobilização nacional para mudar essa realidade nem o Brasil buscou culpados! Enquanto 153 mil mortes por ano foram causadas pelo atendimento de má qualidade em nosso sistema de saúde sem pandemia e 51 mil por falta de acesso a atendimento de saúde nos últimos anos. Várias tragédias ambientais e urbanas se somam por falta de moradias adequadas, onde as famílias de nossos alunos moram. Além da tragédia histórica da corrupção brasileira que mata mais que o crime organizado, gera a falta de sistema de saúde adequado, incluindo vários casos de corrupção mesmo na pandemia, e atinge a educação, obras públicas, justiça, campanhas eleitorais, entre outras. Muitas dessas tragédias e mortes podem ser evitadas com planejamento e muito menos recursos do que gastamos sem impacto, corrupção e sem a melhoria das políticas públicas, incluindo a educação. Pensar a curto, médio e longo prazo faz toda diferença, como poderia ter feito com a Covid e outras tragédias com a devida implantação das medidas necessárias, as ações corretas no tempo certo.
Vivemos no Brasil onde a economia ao invés de gerar riqueza, gera desemprego, enquanto oligarquias e gangues partidárias enricam pelo Estado, incluindo os Bancos com os juros, nossa política gera várias formas de ditaduras com campanhas milionárias, ao invés de democracia, a destruição de nossa natureza gera problemas ambientais para o Brasil e o mundo, incluindo pandemias. Essas são as principais causas das tragédias brasileiras provocadas por nossa forma de pensar, governar, fazer política e gerar nossa Economia. Vários estudos comparam culturas, governos, se Ditaduras ou Democracias para comparar a economia e o índice de desenvolvimento humano ( IDH ) de várias nações com importantes lições sobre o Brasil. Outras lições poderiam ser apreendidas pelos brasileiros em nossas escolas, mas vários fatores gerados por nossas tragédias impactam em seus resultados, e como disse desde a Ditadura de Getúlio Vargas, o golpe de 64 e os militares no governo, até hoje no Governo Bolsonaro infelizmente temos muito que aprender. E o problema não são apenas as notas dos alunos e o PISA.
O ESTADO NOVO E A DITADURA DE GETULIO VARGAS!
Em 1937 Getúlio Vargas se torna Ditador através de um golpe, antes do Nazismo, Fascismo, Pinochet, mas depois de Stalin e outros. É preciso ter uma leitura crítica de nossa História, incluindo colonização, escravidão, a politica "café com leite" e outras. Quanto à educação, a Carta de 1937 mudou nossa constituição e inverteu as tendências democratizantes da Carta de 1934. A Educação deixou de ser direito de todos e gratuita! O “Estado Novo” praticamente abriu mão de sua responsabilidade para com educação pública através de sua legislação máxima, assumindo apenas um papel subsidiário em relação ao ensino. Com o artigo 130 o “Estado Novo” forneceu indícios de não desejar carrear os recursos públicos provindos dos impostos para a democratização das oportunidades de educação para a população. Pelo contrário, deixou transparecer a seguinte intenção: os mais ricos, diretamente, deveriam financiar a educação dos mais pobres. Institucionalizou-se, assim, a escola pública paga e o donativo obrigatório através da caixa escolar. Assim, o artigo 129 determinou como primeiro dever do Estado a sustentação do ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas. Com isso o texto constitucional reconheceu e cristalizou a divisão entre pobres e ricos e, oficialmente, extinguiu a igualdade formal entre cidadãos, o que seria a lógica do Estado liberal.
Hoje da mesma forma os Governos privilegiam as Escolas Profissionalizantes para os pobres, assim como a nova Lei do Ensino médio, enquanto os ricos podem estudar em escolas com uma formação mais ampla do ser humano como tem feito outros países como Finlândia, Canadá, Alemanha, Japão, Israel, e outras economias mais competitivas que a nossa. Na outra ponta, hoje, em grande parte das escolas públicas do ensino básico em épocas de Pandemia, os alunos não podem ter acesso às aulas por falta de internet, mesmo que via pacote de dados dos pais por WhatsApp até para receber as tarefas sem acompanhamento ou aulas online. Em muitas faltam banheiro, água, professores, comida e ainda temos políticos que querem tirar o FUNDEB que financia a educação básica abandonando a educação pública como no Estado Novo e na Ditadura militar. Como disse, nada é acaso nas Ditaduras sem Democracia. Também as omissões da Carta de 1937 nos diz muito do espírito da época. Enquanto a Constituição de 1934 determinou à União e aos municípios a aplicação de no mínimo 10% e aos Estados e ao Distrito Federal a aplicação de nunca menos de 20% da renda dos impostos no sistema educativo, a Carta de 1937 não legislou sobre dotação orçamentária para a educação. Enquanto a Carta de 1934 exigiu concurso público para o magistério oficial, a Constituição de 1937 desconsiderou tal questão.
Um ponto positivo do Estado Novo foram as leis orgânicas, chamadas de “Reforma Capanema”, consubstanciam-se em seis decretos-leis que ordenaram o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. No período histórico do “Estado Novo” forjou algumas entidades que, posteriormente, passaram a ter importância fundamental nos processos de educação formal do país. Foi neste período que criamos o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), o Instituto Nacional do Livro, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). A criação de instituições e a decretação da “Reforma Capanema” esboçaram o que, de certo modo, poderíamos chamar de um sistema educacional para o país, até então inexistente. É desses anos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a institucionalização de um sindicalismo atrelado ao Estado.
Vivemos no Estado Novo, o que foi conhecido como o dualismo educacional que permanece vivo mais brutal e desigual hoje, especialmente no Governo Bolsonaro! Era, nas letras da Reforma Capanema, a organização de um sistema de ensino bifurcado, com o ensino secundário público destinado, nas palavras do texto da lei, às “elites condutoras”, e um ensino profissionalizante para outros setores da população. Assim, a letra da lei definia, por antecipação ao processo escolar por qual passaria cada indivíduo, o desejo de criar “elites condutoras” a partir de um dado setor já privilegiado economicamente, nas Ditaduras se inclui além das elites, os militares. A idéia de elite condutora não é antagônica à idéia de democracia, mas a idéia de elite condutora forjada a partir de uma segregação antecipada, onde determinados setores da sociedade são encaminhados para um determinado tipo de escola e outros setores para outro tipo de escola, pela lei, é incompatível com a idéia de democracia, seja esta democracia mais ou menos liberal, mais ou menos uma social- democracia.
A grande questão educacional brasileira, diria também indiana e de outras Democracias, continua sendo a ascensão social pela educação pois mesmo com tradições históricas semelhantes de colonialismo e várias formas de escravidão, sempre a serviço de castas indianas ou elites brasileiras que se beneficiam do Estado e dos Bancos públicos às custas de várias tragédias que inviabilizam e educação e a Democracia gerando sempre o retorno dos militares ao poder. Como disse nada é o acaso, o retorno dos militares no Governo Bolsonaro.
A Ditadura Militar (1964-1985)
A Ditadura Militar durou 21 anos. Iniciou-se em 31 de março de 1964 com o golpe que depôs o presidente João Goulart (Jango) e teve seu fim com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Tancredo Neves e José Sarney em janeiro de 1985. O período ditatorial, ao longo de duas décadas que serviram de palco para o revezamento de cinco generais na Presidência da República, se pautou em termos educacionais pela repressão, privatização de ensino, exclusão de boa parcela dos setores mais pobres do ensino elementar de boa qualidade, institucionalização do ensino profissionalizante na rede pública regular sem devida qualquer arranjo prévio para tal feito, divulgação de uma pedagogia calcada mais em técnicas do que em propósitos com fins abertos e discutíveis, tentativas variadas de desmobilização do magistério através de abundante e não raro confusa legislação educacional. Penso que só uma visão bastante condescendente com os ditadores poderia encontrar indícios de algum saldo positivo na herança deixada pela Ditadura Militar como nos relata o Historiador da Educação Brasileira Paulo Ghiraldelli jr no livro “ Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação”. A Ditadura militar passou a governar o país através de uma técno burocracia que, em certos momentos, não satisfazia interesses de nenhum setor social amplo. Relata situações semelhantes ao que vivemos no Governo Bolsonaro, incluindo o abandono da educação pública brasileira como prioridade e Direito de todos na Constituição de 1988 .
Enquanto isso, na Universidade Brasileira , a Lei 5.540/68 aprovada na Ditadura Militar criou a departamentalização e a matrícula por disciplina, instituindo o curso parcelado através do regime de créditos. Adotou-se o vestibular unificado e classificatório, o que eliminou com um passe de mágica o “problema dos excedentes” (aqueles que, apesar de aprovados no vestibular, conforme a média exigida, não podiam efetivar a matrícula por falta de vagas). De fato, o problema da democratização do ensino superior foi equacionado pela Ditadura Militar com o incentivo à privatização do ensino — na década de 1970 o governo colaborou com a abertura de cursos de terceiro grau de duvidosa idoneidade moral. Processos que foram acelerados durante o Governo FHC, Lula e Dilma com programas que passam a pagar a mensalidade dos alunos em Universidades privadas gerando dívidas para os jovens no começo de suas vidas profissionais, mesmo sistema americano que hoje é considerado um dos maiores riscos para quebrar a economia americana devido a grandes dívidas.
Em 1966, num estudo com o título “Diagnóstico Preliminar da Educação", que serviu ao “Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social” do então ministro do Planejamento Roberto Campos, apareceram nitidamente orientações no sentido da introdução da profissionalização no ensino médio. Da mesma forma que no Estado Novo e talvez não ao acaso, o neto de Roberto Campos foi indicado pelo Governo Bolsonaro como Presidente do Banco Central.
Várias reflexões como essa emergiram sobre a Ditadura Militar, "feita por minorias civis e militares, (a Revolução de 1964) deixou de lado completamente dois elementos capitais e dinâmicos das elites e das massas: os estudantes e os operários. Ora, sem mocidade e sem povo, toda revolução está fadada a transformar-se numa usurpação e numa tirania sectária, de grupo, de classe, ou de ditadura pessoal, sem capacidade de amálgama e de estabilização (apud Ghiradelli Jr., 1990, pp. 177-178).”
O Decreto-lei 477 estendeu a repressão e o terror governamental às redes de ensino. O artigo primeiro deste Decreto denominou “infração disciplinar” de professores, alunos e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e particular, o “aliciamento e incitamento à greve”; o “atentado contra pessoas, bens ou prédios”; os “atos destinados à organização de movimentos subversivos”; a confecção ou simplesmente a distribuição ou a retenção de “material subversivo”; o seqüestro; o uso do recinto escolar para “fins de subversão”. Qualquer semelhança com os discursos e vontade de Bolsonaro não é mera coincidência de ditaduras.
NADA É AO ACASO ! 2021 O Século XXI ainda não começou no Brasil.
Em pleno Século XXI, o mundo está destruído fisicamente com as mudanças climáticas, emocionalmente com milhões de mortes pela COVID19 e espiritualmente pela falta de esperança e coragem com quase todos buscando ser ricos e consumir, imensos vazios existenciais e solidão com poucos vínculos reais, muitas ilusões e fake news nas redes sociais. A verdadeira educação tem que lidar com esses desafios coletivos e lógicos com a Economia e inovação, não vivemos sem pães e rosas, mas sem nos rendemos a barbárie racial e machista, refugiados, brutais violências e desigualdades provocados pelo enriquecimento de 1% da população, e pela falta de cidadania e ética, dimensões essenciais da vida humana. Não é apenas a reprodução de conhecimentos mas a culturação e produção de múltiplas e diversas identidades capazes de lidar com a diversidade de desafios que a humanidade enfrenta nesta transição de civilização .
Os dados e pesquisas já nos ensinam que o sucesso e o insucesso escolar é construído socialmente. As crianças e jovens não caem de paraquedas nas Escolas. Existem várias divergências e convergências na trajetória de vida das pessoas em como elas se tornam quem são, e os impactos que as desigualdades econômicas e sociais produzem em suas vidas. Desde 1999 a Sociedade Europeia de Bio Etnografia na Educação estuda sobre isso. A transformação e a auto formação nos ensina que não se observa ideias, compreende-se, não apenas descrevemos mas interpretamos. É preciso aprender com o pensar e com a interação com outro, vivências, tecnologia, arte, projetos sociais e ambientais, convivência com outras culturas, raças, gênero, classes, outras espiritualidades, as cidades têm muito a nos ensinar. Todas essas dimensões da vida são essênciais e complementares aos nossos currículos, ambientes escolares e universitários. Antes de valorar e dar nota, antes de questionar o erro, antes de julgar, é preciso valorizar a autonomia e bricolagem interativa e reflexiva sobre as imposições que recebemos da sociedade ou mesmo do nosso DNA, especialmente em épocas de engenharia genética, despertando nossas capacidades críticas e criativas de evoluirmos e imaginar novos caminhos. De um pequeno grão de terra a Terra da Sabedoria.
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