A Irlanda lançou a "Renda Básica para as Artes" (BIA), um piloto que concede um pagamento semanal de € 325 a 2.000 artistas e trabalhadores criativos elegíveis por três anos.
🎯 Objetivos e principais características
Trata-se de uma intervenção setorial, não de uma renda básica universal: busca aliviar a precariedade econômica enfrentada pelos criativos, permitindo que eles se concentrem em sua prática artística sem a pressão imediata de uma renda constante.
O mérito e a competência artística não são avaliados; Uma vez que um candidato atende aos critérios, ele participa de um processo de seleção aleatória.
Os rendimentos serão tratados como rendimentos de trabalho independente para efeitos de prestações sociais e de verificação de recursos.
Artistas recém-treinados podem acessar por meio de uma rota especial chamada "Candidatos Recentemente Treinados".
O piloto também inclui um grupo de controle (aqueles que não recebem o benefício) para coletar dados e avaliar o impacto.
✅ O que foi observado até agora?
Foi relatado que essa medida permitiu que alguns beneficiários participassem de oportunidades de networking, residências ou treinamentos que antes eram inacessíveis para eles devido às suas condições econômicas.
De acordo com as análises divulgadas, por cada 1€ investido, a sociedade teria recuperado 1,39€ em benefícios sociais e culturais.
O piloto foi prorrogado por seis meses enquanto seu impacto é avaliado e um possível esquema permanente é projetado.
Além disso, há planos para incorporá-lo permanentemente ao orçamento nacional de 2026, com critérios mais amplos para incluir mais disciplinas artísticas.
🔍 Reflexão da América Latina
Esses tipos de políticas mostram que é possível repensar o papel do Estado como facilitador da criatividade, não apenas como comprador de projetos. Os artistas – muitas vezes invisíveis nos esquemas convencionais de seguridade social – precisam de estabilidade básica para assumir riscos, inovar e projetar suas obras no futuro.
Algumas ideias para aqueles de nós que trabalham em outros contextos:
Experimente modelos piloto semelhantes que respondam à realidade local do setor criativo.
Articular mecanismos de avaliação rigorosos para medir não apenas os benefícios econômicos, mas também os efeitos na saúde mental, coesão social e visibilidade cultural.
Impedir que essas políticas sejam vinculadas à "caridade cultural": elas devem fazer parte de políticas abrangentes de desenvolvimento humano e direitos culturais.
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