O Brasil que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 era profundamente diferente daquele que o elegera pela primeira vez em 2002. Essa é a premissa central de O país dividido: Duas décadas de eleições presidenciais no Brasil (2002-2022), do cientista político Jairo Nicolau. Ao longo de seis disputas presidenciais, o país passou por transformações demográficas, educacionais e tecnológicas que reconfiguraram o eleitorado e o próprio jogo político. Mas para compreender plenamente essas mudanças — e as tensões que as acompanharam — é preciso olhar além das urnas. Dois outros livros oferecem lentes complementares: O país dos privilégios, de Bruno Carazza, e O código do capital: como o Direito cria riqueza e desigualdade, de Katharina Pistor. Juntos, esses três autores desenham um retrato multifacetado de um Brasil que se tornou mais polarizado, mais desigual e mais refém de estruturas jurídicas e institucionais que beneficiam poucos às custas de muitos.
O eleitorado que se transformou
Nicolau examina dados de seis eleições e identifica três grandes mudanças no perfil do eleitor brasileiro: tornou-se mais velho, mais escolarizado e mais feminino. Ao mesmo tempo, uma revolução tecnológica alterou radicalmente a forma como os brasileiros consomem informação: o horário eleitoral gratuito na TV perdeu espaço para as redes sociais, que passaram a ser vetores centrais de mobilização — e de desinformação.
O dado mais surpreendente, porém, talvez seja outro: a tão falada polarização, segundo Nicolau, atinge apenas uma parcela pequena do eleitorado — no máximo 20%. “O Brasil está polarizado? Está, mas uma parte pequena dele. Tem uma grande base da pirâmide que não está nem aí para a política. E que vai decidir o voto, pode cair para um lado ou para o outro”. Essa massa flutuante, desinteressada da política partidária, torna o resultado das eleições imprevisível e sujeito a ventos conjunturais.
Outra constatação importante de Nicolau é que o antagonismo mudou de natureza. Nas quatro primeiras disputas do período (2002, 2006, 2010 e 2014), o campo antipetista era liderado pelo PSDB — com José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Já em 2018 e 2022, o PSDB foi destronado por Jair Bolsonaro, um candidato com pouco em comum com a tradição tucana: “O PSDB sempre foi reconhecido por suas posições moderadas e democráticas, enquanto Bolsonaro se notabilizou pelo discurso antidemocrático”. Temas morais e de segurança ganharam protagonismo, rivalizando com o debate econômico — e muitas vezes suplantando-o. A economia, que na máxima de 1992 era o fator decisivo, passou a conviver com outras variáveis igualmente relevantes.
A outra face da divisão: os privilégios
Se Nicolau mostra como o eleitorado se dividiu e se reconfigurou, Bruno Carazza, em O país dos privilégios, revela uma divisão mais estrutural e menos visível: a que separa a elite do funcionalismo público do resto da sociedade. O livro, primeiro volume de uma trilogia, expõe os mecanismos pelos quais magistrados, membros do Ministério Público, advogados da União e outras carreiras públicas construíram um sistema de regalias e benesses que onera o Orçamento e aprofunda a desigualdade.
Carazza parte do clássico Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, para mostrar como os “donos do poder” contemporâneos aprofundaram sua captura do Estado. O diagnóstico é contraintuitivo: o Brasil não tem um Estado inchado em termos de número de servidores — o setor público emprega 12% da força de trabalho, menos que a média de 18% dos países da OCDE. No entanto, o gasto com remuneração de servidores alcança 13% do PIB, muito acima do que se observa em países como Estados Unidos (8,7%) ou Alemanha (7,6%). Essa discrepância é fruto de décadas de pressão bem-sucedida de categorias organizadas, que obtêm salários e vantagens acima do teto constitucional e perpetuam um ciclo de privilégios.
A conexão com a análise de Nicolau é direta: enquanto o eleitorado se tornava mais escolarizado e mais feminino, a estrutura de poder permanecia refratária à mudança. Os privilégios da elite estatal não são apenas uma questão de justiça fiscal — são também um fator de desconfiança e desencantamento com as instituições, alimentando a “repulsa intransigente” que Nicolau identifica como característica da divisão brasileira. O cidadão comum, que não se interessa por política, percebe, ainda que confusamente, que o jogo é viciado — e essa percepção pode se traduzir em votos de protesto ou em abstencionismo.
O direito como fábrica de desigualdade
Katharina Pistor, em O código do capital, oferece a terceira peça desse quebra-cabeça. Seu argumento é provocador e fundamental: o direito não é um mero árbitro neutro das relações econômicas, mas um motor ativo da criação de riqueza e desigualdade. O capital, diz Pistor, é “codificado” no direito — predominantemente em instituições de direito privado, como a propriedade, os contratos e a personalidade jurídica. A portas fechadas, nos escritórios de advogados privados, ativos são transformados em capital por meio de técnicas jurídicas que lhes conferem a capacidade de gerar e proteger riqueza. Essa atividade, pouco conhecida do público, é uma das principais razões para o aprofundamento da desigualdade entre os detentores do capital e o restante da sociedade.
Aplicada ao Brasil, a tese de Pistor ilumina aspectos que nem Nicolau nem Carazza abordam diretamente, mas que são complementares. O “país dividido” que Nicolau descreve não é apenas dividido politicamente entre lulistas e bolsonaristas; é também dividido juridicamente entre aqueles que têm acesso aos códigos que criam capital e aqueles que não têm. Os “privilégios” que Carazza documenta no funcionalismo público são, em grande medida, privilégios codificados em lei — regimes jurídicos especiais, foros privilegiados, regras de aposentadoria, subsídios e vantagens que só existem porque o direito as criou e as mantém.
A concentração de renda no Brasil, que voltou a subir em 2025 após uma trégua no ano anterior, não é um fenômeno puramente econômico: é também um fenômeno jurídico. O direito, como mostra Pistor, não apenas reflete a desigualdade — ele a produz, ao selecionar quais ativos merecem a “codificação” que os transforma em capital e quais não.
Um retrato de três dimensões
Juntos, os três livros oferecem um retrato tridimensional do Brasil contemporâneo. Nicolau mostra o chão da fábrica da política: o eleitorado que mudou, as forças que o movem, as divisões que emergem. Carazza revela o andar de cima do Estado: as elites que capturaram a máquina pública e transformaram privilégios em direito adquirido. Pistor expõe os alicerces jurídicos sobre os quais toda essa estrutura repousa — e que, silenciosamente, produzem e reproduzem a desigualdade.
O Brasil que elegeu Lula em 2022 era bem diferente do que o elegera em 2002. Mas, em muitos aspectos fundamentais — na concentração de renda, na captura do Estado por grupos de interesse, na codificação jurídica do privilégio — o país permaneceu surpreendentemente o mesmo. A polarização que Nicolau identifica como “episódica e reversível” pode até se dissipar com o fim da era Lula e Bolsonaro. Já os privilégios e a desigualdade codificada no direito são estruturas mais profundas, que nenhuma eleição, por si só, será capaz de desfazer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário