SABERES TRANSDISCIPLINARES E ORGÂNICOS.

sábado, 29 de janeiro de 2022

ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.




O ensino superior é de responsabilidade do Governo Federal mas atuando com autonomia universitária. A gestão das Universidades é independente e funciona como autarquias. Em cada campus tem regulamentações diferentes, a polícia não pode entrar quando quer, ela tem prefeituras que cuidam dos campus. 


As Universidades surgem no Brasil como cursos isolados que vão crescendo, virando centros independentes e na década de 30 com Getúlio Vargas estruturam as primeiras Universidades com vários cursos, centro de pesquisas e outros. Se compararmos com outros países é muito recente. Por exemplo, os países de língua espanhola têm 200 anos, Portugal 300 anos,  Harvard de 1636, e outras. A nossa relação com a Universidade é muito recente, no máximo vem de nossos bisavós que para humanidade é muito pouco.


As universidades passaram por transformações muito fortes incluindo reformas administrativas e organizacionais. A USP foi influenciada por uma filosofia francesa que dá estrutura a ela, a partir de Lévi Strauss que vem ao Brasil ainda desconhecido e escreve aqui livros importantes. A estrutura da Universidade é catedrática de onde vem o nome de cadeiras, de onde surgem os feudos e os donos da disciplina. Em 1960 entrou como Professor na Universidade para ser catedrático, como foi o caso de Fernando Henrique que entrou com graduação e foi fazer Mestrado dando aula. 


Então na década de 1960 temos poucas vagas no ensino superior e profissionalizante. 75 % pública e 25 % privada. No regime militar eles precisam conquistar a classe média com o ensino superior, ampliam as vagas nas Universidades privadas, e vem a expansão das escolas técnicas. Temos assim o fim das cátedras, cria os departamentos, vêm os concursos públicos, se cria a estrutura de pós graduação, concentra os campos em áreas mais afastadas da cidade, cria as matérias quebradas o que colabora para desestruturar as organizações estudantis. Agora se tornam 75% privadas e 25 % públicas.


No regime militar cria-se uma lei que dá incentivos a ampliação de Universidades privadas que recebem uma série de isenção de impostos, entre elas instituições filantrópicas como fundações, igrejas e outras sem fins lucrativos. Desde que essas instituições se obrigavam a dar contrapartidas sociais como os liceus, bolsas, e outras. Essa reestruturação do ensino superior é tímida com pouca expansão. 


Na década de 70 os filhos dos ricos ainda estudavam nas Universidades públicas. Nos anos 80 no Brasil surge Faculdades com fins lucrativos que se intensifica nos anos 90. Havia um acúmulo de mercado com muita gente formada no ensino médio que precisavam de Universidade. O Governo FHC facilita a abertura de faculdades em muitas cidades do interior, mas cursos sem laboratório, como Pedagogia, Administração, Direito e outros.  Nos anos 90 muitas faculdades começaram a fechar porque as pessoas não tinham como pagar.  


Em 2001 vem a conferência de Durban contra o racismo que aborda as diretrizes raciais. É o primeiro momento que se fala em cotas, havendo a necessidade de crescer e diversificar com mais pretos, pardos e indígenas.  Neste momento busca democratizar com mais acesso a todos. Porém as nossas instituições eram muito elitizadas, mas a meta do Brasil era ter cotas. No Brasil tem vagas sobrando nas Universidades privadas mas os pobres não podem pagar, e nas Universidades públicas os pobres não conseguem passar.


A busca agora passa a ser a qualidade no ensino superior. O SINAES surge em 2004 e chega para avaliar o ensino superior. Eles se constituem de uma avaliação institucional e outra externa. O exame nacional de desempenho e as avaliações dos cursos de graduação sendo reconhecidos ou renovados. Depois dessa tarefa realizada partimos para uma diversificação do acesso.  


Nesta época o Ministro Haddad faz uma conta e define contrapartida social que são vagas em torno de impostos que as Universidades privadas são isentas quer seja instituições confessionais ou lucrativas Esse é o PROUNI, o maior programa de ações afirmativas no Brasil. Depois temos o FIES que os estudantes têm que pagar depois que se formam. As reformas universitárias não acontecem, mas vem o REUNI que amplia o número de vagas e cursos no ensino superior público, cria-se outras Universidades Federais, surgem os IFEs, outras Universidades são desmembradas, assim acontece a maior expansão do ensino superior público no Brasil.  


Muitas vezes abria Universidades sem condições mas interiorizou as Universidades. Já o PROUNI define uma quantidade de vagas ofertadas para uma quantidade de vagas pagas. Agora nascem mecanismos de diversificação que precisam de um sistema seletivo único. Em 2009 surge o ENEM e o SISU. O governo na época faz uma medida provisória do PROUNI, cria uma bolsa parcial com um teto de um salário mínimo. E vira lei de 2004 para 2005. Porém o PROUNI deixa fluido as regras para pretos, pardos e indígenas.


Só em 2012 se consegue definir uma política de cotas para Universidades Federais. As cotas são vendidas como cota para pobres e não como cotas para raças.  Em 2016 se chega ao patamar estabelecido de 50 % para as escolas públicas e as outras 50 % das escolas privadas . Dos 50 % das escolas públicas , 25 % fica com alunos de escola pública com menos de 1, 5 salário mínimo como renda per capita , e os outros 25 % para alunos das escolas públicas com mais de 1, 5 salário mínimo de renda per capita. Em boa parte do Brasil a quantidade de pessoas que ganha mais de 1,5 salário mínimo e estuda em escola pública é mínima e assim se cria uma distorção. Depois disso dos 25 % se separa 60 % entre eles para negros, pardos e indígenas. O racismo é estrutural.

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